A desarticulação da base governista no Congresso Nacional tem impulsionado o avanço de projetos importantes para a oposição: as chamadas pautas de costumes.

Após impor derrotas sucessivas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a derrubada do veto da saidinha de presos e a devolução da Medida Provisória do Fim do Mundo, os parlamentares da oposição querem mais, especialmente na Câmara.

Deputados estão cobrando o predidente Arthur Lira (PP-AL) para levar a plenário temas como aborto e drogas.

Recentemente, na contramão do que defende o governo, os senadores conseguiram aprovar a proposta de emenda à Constituição que proíbe a posse e o porte de drogas.

Ela foi à Câmara e pode retornar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (12), depois de ter a discussão adiada por um pedido de vista.

Também está na mira da oposição a votação de um pedido de urgência para o projeto que equipara ao crime de homicídio o aborto de fetos após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos previstos em lei.

Hoje a interrupção da gravidez é permitida quando esta é resultado de estupro, quando há risco de morte para a mãe e ainda nos casos de fetos anencéfalos, até os 3 meses de gravidez.

Na avaliação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que integra a mesa diretora da Câmara dos Deputados, a interrupção da gestação, quando o feto já está totalmente formado, é um crime, e como tal deve ser penalizada.

Fonte: Gazeta do Povo