O jornal Folha de S.Paulo acusou o ministro Alexandre de Moraes, em matéria veiculada nesta quarta-feira (19), de censurar reportagens do veículo.

O magistrado mandou retirar do ar dois vídeos e dois textos jornalísticos com afirmações de Jullyene Lins, ex-mulher do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de que ela teria sido agredida pelo parlamentar.

A medida atendeu a um pedido feito pela defesa de Lira e afeta um vídeo de uma entrevista feita pela Folha em 2021 com Jullyene, outro da Mídia Ninja, uma reportagem do portal Terra e outra do Brasil de Fato. Todos mencionaram o caso.

Na entrevista à Folha, feita em Alagoas em 2021, a ex-mulher de Lira disse que o parlamentar, então candidato à presidência da Câmara, a agrediu fisicamente.

Ele também, segundo ela, fez ameaças para que mudasse o seu depoimento no processo em que afirmou ter sido agredida pelo deputado, em 2006.

Jullyene foi casada por 10 anos com o deputado, com quem tem dois filhos. À Folha, ela chorou vezes e mostrou deformações no abdômen causadas pelas supostas agressões da época.

Moraes, no entanto, fixou um prazo de duas horas para a remoção do material, que incluiu “qualquer postagem com conteúdo veiculando matéria idêntica a dos URLs acima mencionados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”.

Ainda de acordo com a Folha, o ministro do Supremo tem concedido nos últimos dias ordens de remoção de perfis e páginas na internet a pedido de Lira.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, também determinou que o X-Twitter, Youtube e jornais retirem posts e reportagens sobre uma denúncia de agressão feita pela ex-mulher do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PL), contra o parlamentar.

A medida foi proferida nesta terça-feira (18), atendendo a uma petição da defesa de Lira.

Na decisão, Moraes estabeleceu prazo duas horas para o X e o Youtube tirarem o conteúdo do ar sob pena de multa diária de R$ 100 mil por URL. Em caso de desobediência, a multa aplicada vale para as duas empresas e para os titulares das URLs. Ao todo, foram derrubadas 10 publicações do X e dois vídeos do Youtube.

As empresas, além disso, foram intimadas a fornecerem os dados cadastrais dos titulares dos perfis que tiveram as publicações censuradas. A ordem para a exclusão dos conteúdos também foi imposta aos jornais Folha de São Paulo, portal Terra, Brasil de Fato e Mídia Ninja.

O jornal Brasil de Fato e o portal Terra, por sua vez, receberam ordem para apagar duas reportagens veicularas em seus respectivos sites em junho e julho do ano passado. Apesar da sinalização,, o portal Terra manteve a publicação no ar.

“Embora todas as opiniões existentes sejam possíveis em discussões livres, uma vez que faz parte do princípio democrático ‘debater assuntos públicos de forma irrestrita, robusta e aberta’, isso não se aplica àquelas que constituam ilícitos. Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão! Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos”, sustentou Moraes em um trecho da decisão.

Fonte: Conexão Política