O defensor público de São Paulo Rafael Muneratti (foto) deixou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (26), expressando satisfação pela decisão que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Foi ele quem representou, na Suprema Corte, o presidiário Francisco Benedito de Souza, flagrado em 2009, em sua cela na cadeia de Diadema (SP), com uma trouxinha contendo 3 gramas de maconha.

No ato da apreensão, Francisco assumiu que era dono da droga e que a guardava para uso próprio. Nesta semana, 9 anos após o início do julgamento de seu recurso no STF, ele foi absolvido da pena de prestação de dois meses de serviços à comunidade pelo delito.

Mas para Muneratti, usuários de outras drogas também devem se livrar das penas. À Gazeta do Povo, o defensor afirmou que, a partir da observação dos resultados do julgamento do STF, haverá subsídios para descriminalizar o porte, para consumo pessoal, de outros entorpecentes.

“Não vai ter gente zumbi na rua fumando maconha, não vai acontecer nada daquilo que o pessoal contrário à descriminalização disse que ia acontecer”, diz. “A gente tem que sedimentar o caso da maconha, colher os resultados disso e nos municiarmos de dados, de pesquisas de tudo o que vai acontecer daqui para frente. E daqui um tempo, começar de novo, trazer aqui para o Supremo de novo essa experiência da descriminalização da maconha, para tentar ampliar para as demais drogas também, sempre com relação ao usuário.”

Fonte: Gazeta do Povo