A obrigatoriedade da vacinação de crianças contra o coronavírus é um tema que tem voltado à tona após uma série de divergências. Para o deputado Osmar Terra (MDB-RS), esta obrigação é um absurdo.

“A vacina desmentiu na prática o discurso de que ela ia acabar com a pandemia. Na minha opinião, a pandemia acabou pela imunidade natural. Tanta gente pegou que criou imunidade. E a imunidade natural é mais forte do que a da vacina. Obrigar crianças a tomar uma vacina que nem eficaz é, é um absurdo”, disse o deputado .

Na última semana, a Justiça de Santa Catarina obrigou um casal a vacinar duas filhas, no prazo de 60 dias, de acordo com o esquema vacinal preconizado pelo Ministério da Saúde. A decisão da 2ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no dia 28 de junho.

Em outubro de 2023, a vacinação contra a Covid-19 foi incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI). Assim, a aplicação do imunizante passou a ser obrigatória no caderno de vacina dos 6 meses até os 5 anos de idade a partir de 2024.

Em reação à determinação do governo federal, parlamentares de oposição buscaram derrubar a norma estabelecida por meio de uma nota técnica do Ministério da Saúde. A autora de um dos projetos de decreto legislativo (PDL 489/2023) que busca barrar a obrigatoriedade é a deputada Júlia Zanatta (PL-SC).

O projeto apresentado por ela, no entanto, foi devolvido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Para o presidente da Câmara, o projeto de Zanatta não sustava um ato normativo do Poder Executivo, premissa para a apresentação da proposta.

Fonte: Gazeta do Povo