As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prática de assistolia fetal para interromper gestações após a 22ª semana têm colocado os médicos em um dilema.

O ambiente é de tensão, especialmente em São Paulo, onde a Justiça tem pressionado os hospitais a realizarem feticídio em gestações entre 5 e 9 meses.

Mesmo protegidos pela objeção de consciência, que dá aos profissionais da saúde a possibilidade de recusar a realização de algum procedimento, muitos médicos temem represálias e perseguições.

O ministro Alexandre de Moraes suspendeu liminarmente uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia a prática da assistolia fetal após a 22ª semana de gestação. Como nessa fase o feto já pode sobreviver fora do útero, o conselho afirma que a prática é desnecessária e dolorosa

Além disso, a mãe que alega ter sido estuprada poderia ter a gravidez interrompida por meio de parto – com o bebê com vida –, seja cesárea ou normal (a assistolia também exige o trabalho de parto, mas do feto morto).

Embora a Constituição Federal e o Código de Ética Médica defendam a objeção de consciência, a pressão do Judiciário prevalece em alguns casos.

Um diretor de um hospital público de São Paulo falou que se sente na obrigação de encontrar profissionais dispostos a realizar o procedimento, caso apareça uma paciente solicitando-o com alegação de estupro. Mesmo discordando da prática, o diretor pretende evitar processos judiciais contra ele e contra o hospital em que atua.

Fonte: Gazeta do Povo