O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) um congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir o arcabouço fiscal, com meta de déficit zero. Desse total, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados.
“Vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o final do ano. Consistindo em R$ 11,2 de bloqueio, em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal, e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento em virtude da receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problema pendentes junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado”, disse Haddad.
Na próxima segunda (22), a equipe econômica divulgará o 3º Relatório Bimestral de Receitas e Despesas com os detalhes sobre as áreas afetadas. A decisão sobre o congelamento foi tomada durante a reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Além de Haddad, fazem parte da JEO os ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão).
No início do mês, Haddad já havia anunciado o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para o Orçamento de 2025.
"Ainda que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras de infraestrutura a gente faz naquelas que não iniciaram ou que não iniciariam agora para que a gente possa depois de dois meses --porque a cada dois meses a gente faz essa revisão — repor de outra forma", declarou a ministraTebet (foto).
Até agora ninguém falou em medidas mais coerentes, como reforma administrativa e cortes em viagens governamentais. Lembrando que este governo aumentou o número de ministérios para quase quarenta, e, mesmo assim, continua demonstrando uma ineficiência crônica em realção aos reultados da gestão.