O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (24) que os “super ricos” do mundo utilizam “artifícios” para evitar pagar impostos, impactando negativamente o combate à fome e à miséria.
A declaração foi feita durante a reunião ministerial de apresentação da proposta brasileira pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, um dos eventos paralelos do G20 no Rio de Janeiro, com lançamento oficial previsto para novembro.
“Ao redor do mundo, os super ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários”, afirmou o ministro, em um discurso lido sem improviso.
Haddad destacou que a ausência de um imposto sobre grandes fortunas faz com que, no “topo da pirâmide”, os sistemas tributários “sejam regressivos e não progressivos”, resultando em uma cobrança de impostos desigual entre as diferentes camadas sociais da sociedade.
Ele citou um estudo do economista Gabriel Zucman, indicando que um imposto de 2% sobre os “super ricos” poderia gerar uma arrecadação de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões por ano para o combate à fome e à pobreza no mundo.
Esse montante, segundo Haddad, é cinco vezes maior do que os US$ 46 bilhões desembolsados por instituições multilaterais para essas finalidades em 2022, último ano com dados consolidados.
Zucman foi contratado pelo governo no início deste ano para elaborar a proposta de taxação dos “super ricos”. “Há um reconhecimento crescente de que os sistemas fiscais não conseguem tributar adequadamente os super-ricos”, afirmou o economista na ocasião.
Haddad defendeu a cobrança de um imposto sobre grandes fortunas para financiar projetos de combate à fome e à pobreza no mundo, destacando uma aplicação mais eficiente dos recursos.
Ele também destacou que “tem faltado vontade política” dos países para assegurar uma “existência digna” a cada cidadão do planeta.
Haddad mencionou que os investimentos de instituições como a OCDE e outros órgãos multilaterais de desenvolvimento são insuficientes e que “é imperativo nos mobilizarmos para aumentarmos os recursos disponíveis internacionalmente” voltados para o combate à fome e à pobreza.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23) que o “problema dos gastos” no Brasil é motivado pelo aumento de gastos tributários e não por benefícios sociais bem aplicados.
Tebet defendeu a necessidade de uma revisão das renúncias fiscais em meio à decisão do governo de congelar R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024 para cumprir o arcabouço fiscal.
“O problema dos gastos no Brasil não é o pobre no Orçamento. São os privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto. Aquilo que, efetivamente, ao se renunciar na forma de receita vem da mesma forma em políticas que atendam o interesse coletivo”, disse a ministra após a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, realizada no Rio de Janeiro.
Para Tebet, a redução de impostos destinada a determinados setores da economia “cresceram infinitamente mais do que os gastos com políticas sociais”. Ela também questionou a eficácia dos gastos tributários para a promoção da justiça social.
“Há 10 anos, ou um pouco mais que isso, eles representavam em torno de 2% do PIB [Produto Interno Bruto]. São renúncias do orçamento que nós fazemos para o setor produtivo, o que é necessário para que ele gere emprego. Mas a pergunta é: quantos desses gastos tributários, quantos desses incentivos fiscais ainda têm eficácia no que se refere à promoção de justiça social?”, disse.
“Hoje, esses gastos tributários correspondem a mais de 5% do PIB. Estamos falando de uma renúncia na ordem de R$ 615 bilhões. Vamos lembrar que o Bolsa Família, por exemplo, custa algo em torno de R$ 160 bilhões", acrescentou.
Fonte: Conexão Política/Gazeta do Povo
