O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirmou nesta quinta (1º) que o Brasil está perto de um “colapso tarifário” e que o setor precisa passar por um “freio de arrumação” para equilibrar o que é cobrado da população em geral e das grandes empresas que operam no mercado livre.
As declarações são um alerta que ele vem repetindo nos últimos meses ao classificar o setor elétrico no Brasil como uma “colcha de retalhos”, e que o governo pretende enviar uma medida provisória ao Congresso até setembro para promover uma maior abertura do mercado de energia do país.
“Todos estão muito conscientes que nós estamos partindo para perto de um colapso tarifário e estamos chegando muito perto do despenhadeiro para uma sustentabilidade de todo o setor. Então é importante que haja esse freio de arrumação, para que a gente possa planejar o setor de forma ordenada de agora em diante”, disse em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Alexandre Silveira disse que é preciso dar liberdade a mais consumidores, especialmente residenciais e pequenos comércios, que atualmente estão sujeitos ao mercado regulado.
Enquanto isso, grandes indústrias já têm a liberdade de negociar contratos de energia no chamado “mercado livre”, uma reclamação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Medida Provisória 1.232, que favorece uma empresa dos irmãos Wesley e Joesley Batista, deve elevar a conta de luz principalmente da população brasileira de baixa renda, e também de consumidores de alta tensão – como a indústria – do Norte e Nordeste. A conclusão é de um estudo da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada no setor elétrico.
O aumento estimado pela TR pode chegar a cerca de R$ 600 milhões em relação a 2024, e ter impacto durante os próximos cinco anos, segundo o relatório. O encarecimento é consequência das mudanças que a MP faz nas regras de rateio da energia, e da transferência para a população de dívidas que caberiam a uma companhia pertencente aos irmãos Batista.
A empresa, chamada Âmbar, comprou 13 usinas da Eletrobras, sendo 12 no Amazonas, em uma aquisição que está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com a MP publicada pelo governo, os débitos dessas usinas, em vez de serem pagos pela Âmbar, serão repassados aos consumidores.
A compra das 13 usinas foi anunciada em 7 de junho. Dois dias depois, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que ocupava interinamente a Presidência da República durante viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou a medida provisória.
Fonte: Gazeta do Povo
