O aumento de demandas judiciais contra líderes religiosos acusados de homofobia tem gerado preocupação entre organizações que defendem a liberdade religiosa no Brasil.

Em reação, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) lançou um abaixo-assinado com o objetivo de proteger o direito de padres e pastores.

O documento pede que os líderes religiosos tenham a liberdade de se manifestar conforme suas crenças em relação à prática homossexual.

A meta é obter 10 mil assinaturas e entregar o documento ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Clique aqui para acessar o abaixo-assinado.

O Supremo Tribunal Federal equiparou a homofobia ao crime de racismo e injúria racial por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26), em 2019.

Na decisão, a Corte garantiu que “a prática da homotransfobia não atinge, restringe ou limita o exercício da liberdade religiosa”. O trecho ainda ressalta o direito de pregar, divulgar e ensinar livremente, segundo a própria orientação doutrinária e/ou teológica.

Apesar desse entendimento, diversos líderes religiosos têm sidos acionados na Justiça pela acusação de homofobia.

Um dos casos mais recentes e de grande repercussão foi a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o padre Antonio Carlos dos Santos, da Diocese de Nova Friburgo, em setembro.

Durante uma missa, o sacerdote teria feitos comentários que criticavam relações homossexuais, o que foi considerado homofobia por alguns presentes.

Fonte: Gazeta do Povo