A BR 116 é uma das maiores e mais importantes rodovias do país, ligando Fortaleza à fronteira com o Uruguai, no Rio Grande so Sul. Parte significativa do PIB nacional depende desse eixo rodoviário para circular e continuar gerando riquezas para os brasileiros.
Na tentativa de modernizar e agilizar a manutenção dessa estrada tão importante, o governo brasileiro resolveu privatizar alguns trechos, entre eles o que está compreendido entre a cidade de Feira de Santana, na Bahia, até a divida com Minas Gerais.
Passados mais de dez anos, percebe-se claramente que pouco se conseguiu com a privatização, além de aumentar os custos da viagem para quem transita pela rodovia, através de pagamento de pedágios a cada 100km percorridos.
Uma das principais contrapartidas da Via Bahia, concessionária que ganhou a licitação para explorar o trecho, seria a duplicação total do trecho administrado por ela, que embora esteja prevista em contrato, só foi efetivada parcialmente.
A cobrança de pedágio começou a ser feita em 2010. Nesses doze anos de arrecadação, a Via Bahia só duplicou um pequeno trecho entre Feira de Santana e a ponte sobre o Rio Paraguaçu, uma extensão muito menor do que aquela que estava prevista em contrato.
Estranhamente, a demora na duplicação e o descumprimento dos prazos contratuais pela Via Bahia, gerou mais reações até agora na inciativa privada do que no próprio Governo Federal, que liberou a consessão e é o reponsável pela fiscalização das regras do contrato.
A reação mais forte está acontecendo no município de Vitória da Conquista, onde um grupo de empresários e agentes públicos, liderados pelo empresário local José Maria Caires, criou o movimento Duplica Sudoeste.
Diversas reuniões já foram organizadas na cidade com as presenças de representante do governo e da empresa permissionária do serviço, sem que tenha sido encontrada uma solução para o impasse. O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, chegou a endurecer o discurso e acenar com a possibilidade de cancelar o contrato. Mesmo assim, ficou só na conversa e nada foi resolvido.
Independente da ação do governo na questão, que permanece apática desde as gestões passadas, o movimento dos conquistenses continua organizando reuniões e pressionando a Via Bahia. A demanda do grupo, é que seja duplicado o trecho que vai do município de Planalto até a divida com o estado de Minas Gerais. Além de beneficiar o fluxo de veículos no Centro Industrial de Vitória da Conquista, que fica nas margens da rodovia, essa duplicação beneficiaria também o acesso ao novo aeroporto da cidade.
Na reunião mais recente a Via Bahia apresentou uma proposta de revisão contratual à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - para viabilizar o início da obras. Segundo os integrantes do movimento Duplica Sudoeste, a proposta nem chegou a ser valiada pela agência.
- A Via Bahia não está sozinha nesse descaso em relação à duplicação - argumenta José Maria Caires - Na última reunião em que participei, na sede da OAB Vitória da Conquista, estavam presentes representantes da concessionária e da ANTT. Ficou evidente que a agência reguladora sequer avaliou a proposta da Via Bahia, no que tange à duplicação do trecho de 50 km entre o povoado de Pé de Galinha a cidade de Planalto. É preciso entender que um contrato de 35 anos necessita de revisões, ajustes e reequíbrios. Se as alterações contratuais propostas não atendiam às exigência da ANTT, que pelo menos fossem avaliadas e indeferidas. Não se manifestar sobre o assunto também é um sinal de descaso. Não estou isentando a Via Bahia da responsabilidade pelo descumprimento do contrato, mas se a ANTT realmente se nega a analisar uma tentativa de solução, se torna, em minha opinião, corresponsável pelo problema - dispara o empresário.
Entre promessas vazias, descasos e atrasos, quem sai perdendo são os usuários da rodovia, que pagam caro para transitar nos trechos pedagiados, e não usufruem de todos os benefícios que teriam direito em contrapartida. Isso sem falar nos atrasos nas viagens e na lentidão no transporte de cargas por conta da precariedade da estrada, que afetam até os resultados economia.
