O setor cultural é um dos que mais devem ser prejudicados com a volta às velhas práticas da corrupção e do desperdício, se a esquerda realmente asumir o poder no ano que vem.
Artistas e produtores culturais que formam uma verdadeira legião de vampiros dos recursos públicos ofereceram apoio aberto à candidatura do ex-presidiário, e com certeza estão aguardando apenas que ele tome posse para mandar a conta desse apoio, exigindo a volta da liberação sem critérios de recursos milionários a fundo perdido, para realização de produções de qualidade questionável.
Enfrentando uma ferrenha oposição desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL), a secretaria de Cultura, que no atual mandato foi indexada ao Ministério do Turismo, ao fim deste ano encerra uma gestão marcada pelo emprego de medidas contrastantes com políticas adotadas em governos anteriores.
O modo de destinação de recursos públicos para o setor cultural por meio da chamada Lei Rouanet foi uma das principais frentes de mudanças, mas várias outras alterações ocorreram nas políticas culturais.
O foco das modificações foi na descentralização e popularização dos recursos, fazendo com que as verbas chegassem mais aos pequenos artistas e menos àqueles que possuem mais condições de tocar projetos culturais sem verba pública; na despolitização da pasta; e na moralização dos recursos públicos.
Diante da proposta de popularizar a Lei Rouanet, houve, por exemplo, a diminuição do teto estabelecido para a maioria dos tipos de projetos beneficiados – a verba máxima, que era de R$ 1 milhão, passou a ser de R$ 500 mil.
Além disso, empresas que usarem incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet passaram a ser obrigadas a destinar 10% do valor investido a projetos iniciantes. Também houve redução no teto do cachê pago a artistas, de R$ 45 mil para R$ 3 mil por apresentação.
Por fim, entrou em vigor um limite a ser pago como aluguel de casas de espetáculo com verbas da Lei Rouanet e também uma redução na verba publicitária – os captadores de recursos, que antes podiam destinar 30% da verba obtida a peças publicitárias, tem agora um limite de 5% para isso, e um teto de R$ 100 mil.
Tudo isso, segundo o atual mandatário da pasta da Cultura, André Porciuncula – que ocupava a função de Secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura, quando o órgão estava sob o comando de Mario Frias – deve-se à busca por “tornar a Lei Rouanet mais justa e popular”
Com informações da Gazeta do Povo
