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Ministério da Verdade - O novo órgão federal
Política Nacional
Publicado em 01/03/2023

A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) que vem sendo chamado de "Ministério da Verdade", terá sua primeira reunião nesta terça-feira (28).

Criado pelo governo Lula com o objetivo alegado de atuar "para resposta e enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas", o novo órgão desperta o temor de prática de censura contra opositores.

O grupo de trabalho convocado pelo governo, formado por integrantes da sociedade civil e do poder público, deve usar a reunião desta terça para elaborar um calendário de trabalho e estabelecer as atribuições de cada integrante.

A equipe é constituída por 11 acadêmicos cujo vínculo com a esquerda é evidente na maioria dos casos, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de entidades que representam os meios de comunicação.

Nas últimas semanas, parlamentares de oposição se dividem no tipo de atitude em relação ao novo órgão. Há unanimidade na preocupação com a ameaça à liberdade de expressão, mas alguns mantêm a esperança de diálogo com o governo ou de barrar a procuradoria pela via legislativa, enquanto outros demonstram ceticismo com ambas as alternativas.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) diz que considera a criação da PNDD "uma forma de tentar intimidar e monitorar a opinião no Brasil". No entanto, ele acredita que houve um recuo do governo nas últimas semanas, e está menos pessimista depois que a AGU entrou em contato com ele e outros parlamentares, como a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), com o interesse de ouvi-los.

Segundo o senador, a pressão da sociedade e do Congresso fez com que o governo recuasse em relação ao teor da proposta feita em janeiro. “Eles confirmaram que estavam reavaliando, que queriam montar um grupo de trabalho e queriam nos ouvir. Achei bacana isso. Espero que seja efetivo, porque o diálogo é o caminho”, observa.

Com informações da Gazeta do Povo

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