A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que afastou do cargo o juiz federal Marcelo Bretas abre caminho para uma demolição da Lava Jato do Rio de Janeiro semelhante à que ocorreu com operação no Paraná, a partir de 2021, após a declaração de suspeição do ex-juiz Sergio Moro, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em processos contra Luiz Inácio Lula da Silva.
Sob alegação de terem sido vítimas de uma atuação parcial, vários réus devem agora pedir aos tribunais superiores de Brasília a anulação de condenações e investigações a cargo de Bretas.
Essa é a projeção de juízes, procuradores e advogados consultados pela reportagem para entender os efeitos da instauração de três processos disciplinares contra Bretas na última terça (28).
O primeiro sinal veio da defesa do ex-governador Sergio Cabral um dos principais alvos das investigações da Lava Jato no Rio, já condenado a penas que somam mais de 400 anos de prisão por esquemas de corrupção em vários órgãos estaduais.
Daniel Bialski, um dos advogados do político já anunciou que, com base na decisão do CNJ, vai recorrer de sentenças proferidas por Bretas para anular algumas condenações.
“Em todos os processos, eu já reclamava que a 7ª Vara não era competente, que tinha de preservar o princípio do juiz natural e que algumas decisões não eram imparciais. A partir do momento que o CNJ aponta que existem irregularidades, que são graves, a ponto de determinar o afastamento do dr. Bretas, como já se reclamava, sinaliza que todos os reclamos, de todas as defesas, ou da maioria delas, não eram em vão. Cansei de falar que a competência não era dele. Obviamente, ele negou. Mas agora isso vai ter que ser revisitado”, disse o advogado.
Com informações da Gazeta do Povo