Batizado de forma zombeteira de "bolsa terrorista", o auxílio financeiro pago com dinheiro público aos esquerdistas anistiados no Brasil no final da década de 1970, foi totalmente revisto no governo passado.
Para a então ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, muitas dessas indenizações eram infundadas, principalmente por contrariarem o próprio princípio do acordo de anistia, onde se decidiu pela anistia ampla, geral e irrestrita, ou seja, pelo perdão dos abusos cometidos pelos dois lados durante o regime militar, e não somente perdão para os esquerdistas.
O argumento de que as pessoas que recebem essas pensões foram vítimas do sistema, não sobrevive a uma análise histórica minimamente seria.
Muitos dos agraciados com essa verba pública, participaram de sequestros ,guerrilhas, assaltos a bancos e até de atos terroristas, como é o caso da ex-presidente Dilma Rousseff, que além de tudo, recebe várias outras pensões e não precisa do benefício.
Mas o tempo da razão parece ter chegado ao fim, e os caprichos governamentais estão de volta.
A Comissão de Anistia, sob responsabilidade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), anunciou que vai tomar um novo rumo no governo Lula, com ações bem diferentes das tomadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De início, a nova comissão definida pelo ministro Sílvio Almeida irá criar um regimento interno, a ser publicado em breve no Diário Oficial da União (DOU), que dará aval para passar um "pente-fino" e reverter decisões de mais de 11 mil processos que foram concedidos ou negados pela equipe da ex-ministra Damares Alves.
Entre os processos a serem revistos estão casos como a anulação de anistia política a 300 cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) e um pedido de indenização da ex-presidente Dilma Rousseff, indeferido em 2022.
De acordo com a nova presidente da comissão, a advogada e professora Eneá de Stutz, há cerca de 3,8 mil processos aguardando julgamento e outros 2 mil de demanda reprimida.
Embora o total de casos a serem julgados e revistos ainda não seja preciso, a estimativa é de que gire em torno de 20 mil.
"Estamos planejando a primeira sessão de julgamento para o dia 30 de março, para apreciar apenas 4 casos, que sejam representativos da reinstalação da Comissão de Anistia. Casos emblemáticos, que demonstrem significativamente o que vinha sendo feito, ilegalmente, e como será daqui para frente", explicou Eneá.
Com informações da Gazeta do Povo
