Renan Ramalho/Gazeta do Povo

A ação mais avançada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, portanto fora das eleições de 2026, teve uma tramitação atípica na Corte.

Na última sexta (31), o ministro Benedito Gonçalves, relator do processo, encerrou a instrução probatória da ação de investigação judicial eleitoral (aije). Considerou que já foram juntadas as provas necessárias para tomar uma decisão e abriu prazo de dois dias para as partes – o PDT, autor da ação; e Bolsonaro, acusado de abuso de poder político – apresentem suas alegações finais, última manifestação no processo.

Depois disso, a Procuradoria Geral Eleitoral terá mais dois dias para apresentar seu parecer sobre o caso. Com isso, Gonçalves deve elaborar seu voto, e pedir uma data ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para julgar o caso.

Isso poderá acontecer ainda durante o mês de abril, nove meses após a apresentação da ação. Assim, ela estará pronta para julgamento em menos de um ano, quando a maioria dos processos do tipo, contra candidatos à Presidência ou governos estaduais, costuma demorar de 2 a 3 anos para serem concluídos.

Foi assim na ação do PSDB que tentou cassar a chapa formada pelos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), apresentada em 2014 e julgada em 2017; e também na ação que tentou cassar o primeiro mandato de Bolsonaro, ajuizada pelo PT em 2018 e julgada em 2021. Nos dois casos, houve absolvição.

Além disso, ao contrário do caso anterior mais importante, de Dilma e Temer, o processo atual contra Bolsonaro acabou incorporando elementos que não faziam parte, estritamente, da acusação inicial apresentada ao TSE.