Esta terça-feira, 11 de abril, marca a despedida de Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal. O ministro, que completa 75 anos em 11 de maio, decidiu antecipar em um mês sua aposentadoria.

Indicado ao STF em 2006, no primeiro mandato de Lula, Lewandowski faz parte daquela minoria de ministros que já tinha carreira na magistratura antes de chegar à suprema corte.

Infelizmente, o legado que ele deixa em sua passagem de 17 anos pelo STF ajuda a compreender todo o processo de descrédito pelo qual o Supremo vem passando nos últimos anos.

Apesar disso, é preciso também ressaltar que, ao menos quando estava em jogo a defesa da vida e da família, ou outros temas importantes de ordem moral, Lewandowski se destacou por estar do lado correto.

Em 2012, apenas ele e Cezar Peluso foram contrários à liberação do aborto de fetos anencéfalos. Mais recentemente, em 2019, ele e Dias Toffoli foram os únicos votos contra a equiparação da homofobia ao racismo, e Lewandowski também votou contra o reconhecimento de uniões estáveis simultâneas, o que equivaleria a um reconhecimento da bigamia no Brasil.

Mesmo quando aceitou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas, em 2008, reconheceu que o embrião tinha direitos a serem tutelados e afirmou que embriões viáveis não poderiam ser destruídos.

Não seria exagero presumir que, em um eventual julgamento da ADPF 442, que pretende descriminalizar o aborto no Brasil, Lewandowski seria um voto em favor da vida do nascituro.

Com Informações da Gaeta do Povo