Já faz tempo que as comunidades dos municípios baianos servidos pela BR 116 cobram que a VIABAHIA, concessionária que administra a estrada, cumpra cláusulas básicas estabelecidas em contrato.
O mais flagrante desrespeito ao que foi acordado entre a empresa e o Governo Federal, é a ausência da duplicação da rodovia, que deveria ter sido concluida há cerca de uma década em toda a extensão da estrada que corta o estado da Bahia, e que só foi feita em um pequeno trecho de menos de 100 km, entre Feira de Santana e a ponte do Rio Paraguaçu.
Enquanto isso, vidas estão sendo perdidas diariamente, por conta da insegurança provocada pelas condições precárias de tráfego, em uma via que é uma das mais movimentadas do país.
Isso sem considerar os prejuízos financeiros, principalmente no transporte de cargas, que acabam tendo o custo aumentado pelo risco de perda em um acidente e pela demora na entrega.
As principais vozes de protesto contra essa situação se levantaram em Vitória da Conquista, capitaneadas pelo movimento criado exclusivamente com o objetivo de viabilizar a duplicação, denominado de Duplica Sudoeste.
Esta semana, o coordenador do movimento, o empresário José Maria Caires (foto), divulgou uma nota onde descreve a indignação causada pelo posicionamento do poder judiciário, em relação às demandas mais do que justas dos cidadãos prejudicados pelo descumprimento do contrato por parte da VIABAHIA.
Vejam a nota na íntegra:
"Justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta” - Ruy Barbosa, em orações dos moços 1921.
Precisamos passar 102 anos para confirmar uma das verdades mais verdadeiras desse jurista baiano que tanto orgulha todos nós.
Uma ação movida pelo Ministério Público Federal de Vitória da Conquista, contra a VIABAHIA e ANTT, teve uma sentença das mais brilhantes proferida em favor do povo da Bahia.
É lamentável que uma liminar possa interromper a execução de uma sentença tão justa e fundamentada nas provas irrefutáveis.
Numa atitude de altivez a OAB, UPB, CDL, Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista e Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, se uniram e insurgem contra a falta de julgamento de uma ação que penaliza caminheiros do Brasil, o povo Nordestino e o pior, mata de dores e saudades, famílias inteiras, com as perdas de centenas de vidas, tão prematuras nos acidentes causados pelo descuido da VIABAHIA com nossa BR-116.
É dessa união das entidades que surgiu a decisão de todas habilitarem como amicus curiae (amigos da corte) nessa malsucedida ação.
O que se espera de uma decisão judicial? Uma resposta, ainda que não seja a que nós desejamos, mas que dê uma satisfação à sociedade.
Ainda que a Justiça entenda que a VIABAHIA possa continuar cobrando pedágio até 2034 sem duplicar um metro da RIO BAHIA, mas que decida e responda a sociedade baiana.
Concluo dizendo: justiça que tarda não é justiça.
José Maria Caires
Duplica Sudoeste
