A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposto crime de calúnia contra o ministro da Corte Gilmar Mendes. Na última sexta (14), foi divulgado nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz da Lava Jato fala em "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".
“Não, isso é fiança, instituto... para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, diz Moro no vídeo. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, considerou que o senador cometeu crime de calúnia contra o decano do STF ao imputar "falsamente o crime de corrupção passiva" ao ministro.
"Em data, hora e local incertos, o denunciado SERGIO FERNANDO MORO, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem", diz a vice-procuradora-geral.
A PGR defende que se a pena aplicada a Moro seja superior a quatro anos de prisão, ele deve perder o mandato. "O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores", diz a PGR.
Além disso, a PGR solicita que seja fixada uma indenização a Gilmar Mendes "considerando os prejuízos sofridos". Para Lindôra, Moro "agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País".
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse na noite desta segunda-feira (17) estar indignado com a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele por suposto crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Na última sexta (14), foi divulgado nas redes sociais um vídeo em que o ex-juiz da Lava Jato fala em "comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".
O parlamentar fez um pronunciamento sobre a ação e citou o procurador-geral da República, Augusto Aras, entretanto, quem assina o documento é a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo.
“Quero registrar a minha indignação com a denúncia oferecida pelo procurador-geral da República nesta data. Na sexta-feira, pessoas que eu desconheço, mas mal-intencionadas, editaram fragmentos de uma fala, tiraram essas falas de contexto e publicaram na internet. Com um único objetivo, vamos deixar muito claro, de me indispor com o Supremo Tribunal Federal”, disse Moro.
Ele afirmou que a fala "não representa o que eu penso" e foi editada em um "contexto de brincadeira". “Uma fala infeliz, num contexto de uma brincadeira, mas que foi claramente manipulada e editada por aquelas mesmas pessoas – evidentemente que não refiro ao procurador-geral da República – que buscam atualmente me incriminar falsamente em outros processos, com o objetivo de me indispor com o STF”, ressaltou.
Com informações da Gazeta do Povo
