Por Renan Ramalho/Gazeta do Povo
O defensor público federal Gustavo de Almeida Ribeiro (foto) tem se empenhado nos últimos meses para entender melhor o que aconteceu na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, quando centenas de manifestantes depredaram as sedes do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele atua na defesa de cerca de 400 dessas pessoas junto ao STF.
Nesta quarta-feira (19), quando novas imagens revelaram que militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), órgão responsável pela segurança da Presidência, circulavam entre os invasores no momento em vários vandalizavam a sede do Executivo, ele desabafou no Twitter.
“O mínimo que eu espero, honestamente, é que, ao final das investigações e processos sobre os atos de 08/01, não sejam condenados apenas o rapaz que era chapeiro em um QG e a professora do interior, se é que me entendem”, postou na rede social.
O defensor considera que as gravações impõem o aprofundamento das investigações, embora não considere que a situação das pessoas que defende vá se alterar muito.
“Claro que as investigações têm que se aprofundar sobre o que aconteceu, o que foi mostrado. Não sei se altera a situação das pessoas que defendo. Sinceramente, não tenho essa expectativa”, diz ele. “Os outros acusados, as outras autoridades, não sei.”
Ribeiro considera que as acusações contra a maioria dos manifestantes são exageradas. Para ele, muitas pessoas que foram presas dentro dos prédios estavam ali por curiosidade e não depredaram nada, nem tinham a intenção de dar um golpe de Estado, como são acusadas.
Em seus depoimentos, disseram que os seguranças que ali estavam as orientavam para que se protegessem, e não tinham conhecimento para saber se eram da polícia, do GSI ou do Exército.
A maioria das pessoas é bastante simples e não saberia dizer isso. Só falaram que foram orientadas a ficar em determinado lugar para não serem pisoteadas, ou feridas no corre-corre e no empurra-empurra, isso sim, mas sem indicar quem falou isso”, afirma Ribeiro.
esta semana, o STF iniciou a análise das denúncias contra cem dos manifestantes, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A Defensoria Pública da União (DPU), órgão de assistência jurídica gratuita chefiada por Ribeiro, defendeu 66 delas.
á foi formada maioria para que 50 pessoas, que estavam acampadas em frente ao Quartel General do Exército no dia seguinte, respondam por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais.
Outras 50 deverão responder por crimes mais graves, como golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e depredação do patrimônio público – no caso delas, as penas podem passar dos 20 anos de prisão.
Na defesa delas, a DPU alegou principalmente que as denúncias foram genéricas, sem individualizar a conduta de cada uma, uma exigência do Código de Processo Penal.
