Por José Maria Caires/Movimento Duplica Sudoeste

O impasse que foi estabelecido pela judicialização do desacordo entre a concessionária VIABAHIA, responsável pela administração de um dos trechos da BR 116 na Bahia, e o Governo Federal, só contribuiu até agora para prejudicar os usuários da rodovia. 

Inúmeros processos tramitam na justiça para tentar obrigar a VIABAHIA a cumprir a cláusula contratual que determina a duplicação da estrada.

Parlamentares, entidades empresariais, OAB e outras tantas lideranças já foram mobilizadas para tentar pressionar, e mesmo assim a duplicação não aconteceu. 

Com o argumento de que a arrecadação com o pedágio está defasada, e de que os recursos não são suficientes para a realização do serviço, a concessionária tem levado vantagem em todas as demandas no tribunal até agora.

A tentativa do Ministério dos Tranportes de um acordo entre ANTT e VIABAHIA, com aquiescência do Tribunal de Contas da União, é a melhor solução possível.

É preciso que as partes repensem, mas, sobretudo, que a concessionária reduza suas pretenções absurdas, até por que o TCU será o nosso guardião.

Defendemos um acordo sim, desde que contemple o inicio imediato da obra de duplicação, da construção das passarelas e dos viadutos. Ainda que haja o reajuste do pedágio, desde que não seja exorbitante.

Sabemos da insatisfação dos baianos com a VIABAHIA, mas o rompimento do atual contrato de forma litigiosa, continuará judicializamdo a questão, impedindo que uma nova concessionária assuma a rodovia.

É bom lembrar, que uma licitação é um processo demorado. Se não for financeiramente interessante, existe o risco real de nenhum licitante se candidatar.

Além disso, a nova concessionária que ganhar a licitação, certamente cobrará um pedágio mais elevado, fruto do novo acordo de exploração.