O presidente da França, Emmanuel Macron, declarou no domingo (29) que seu governo está planejando inserir o direito ao aborto na Constituição com o objetivo de torná-lo "irreversível".

Ele indicou que um projeto de lei será submetido à apreciação do Conselho de Estado, o principal tribunal administrativo da França, na próxima semana, buscando efetuar essa alteração até o final de 2023.

"Em 2024, a liberdade das mulheres para abortar será irreversível", comemorou Macron em uma publicação no X, antigo Twitter.

Essa medida reflete uma promessa anterior feita pelo presidente francês no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.

A iniciativa também representa um contraponto à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, no ano passado, de revogar o direito ao aborto no país.

Na França, as mulheres têm atualmente o direito de realizar um aborto até a 14ª semana de gestação, embora essa garantia não esteja estabelecida na Constituição.

A descriminalização da interrupção da gravidez ocorreu na França em 1975, enquanto a Constituição do país data de 1958.

Fonte: Conexão Política