Marcos Tosi/Gazeta do Povo
No próximo mês de janeiro, férias de muitos brasileiros, o governo Lula receberá caravanas de militantes em Brasília numa mobilização para incluir pautas progressistas e de viés de esquerda dentro do Plano Nacional de Educação 2024-2034.
Até o MST e a CUT foram convidados para contribuir com as políticas públicas nacionais que serão encampadas pelo Ministério da Educação na próxima década.
Curiosamente, instituições como a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), que é a principal representante do setor agropecuário, não estão listadas no documento oficial com os “atores sociais” convocados para a conferência.
Uma das diretrizes do documento-base da Conferência Nacional de Educação 2024, chancelado pela Presidência da República e pelo Ministério da Educação em outubro, diz que “se faz urgente a contraposição efetiva do Estado, nas suas diversas esferas federativas, às políticas e propostas ultraconservadoras”.
Dentre os alvos, são listados os colégios cívico-militares (pede-se sua “desmilitarização”), o homeschooling (visto como tentativa de descriminalizar a educação familiar) e, diz o texto, os diversos grupos “que desejam promover o agronegócio por meio da educação”.
Quanto aos colégios cívico-militares, o atual governo já acabou com o programa em nível federal, mas não conseguiu impedir que o sucesso do formato se espalhe pelo país.
No Paraná, por exemplo, em consulta pública à comunidade, mais 83 escolas (de 126 consultadas) decidiram integrar o modelo cívico-militar no ano que vem.
Isso elevará o total para 289 colégios, inclusive os 12 abandonados pelo MEC, que serão incorporados pelo estado.
Outras 28 escolas vão votar, ainda este ano, a adesão ao sistema, podendo o número final ultrapassar 300 colégios.
Em relação à educação domiciliar, a tentativa de movimentos esquerdistas de criminalizá-la foi negada pelo STF, mas ainda falta regulamentação por parte do Poder Legislativo, o que deixa as famílias expostas a interpretações locais ideologizadas.