O Poder Judiciário do Brasil é o mais caro entre 53 países e consome 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com um levantamento produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão do Ministério da Fazenda, e divulgado na quarta-feira 24.

A média internacional de gasto com o Poder Judiciário proporcional ao PIB foi de 0,37% em 2021 — ou seja, o Brasil gasta três vezes mais.

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Os dados mostram que os tribunais estaduais e superiores consumiram, em 2022, R$ 159,7 bilhões, dos quais R$ 131,3 bilhões — 82,2% do total — foram para pagamento de remunerações e contribuições a magistrados e servidores.

Os gastos com os tribunais dos estados foram de R$ 92 bilhões e com a Justiça Federal, Justiça do Trabalho e tribunais superiores (incluindo o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal), de 64 bilhões.

O montante gasto com o Judiciário é maior que os R$ 113 bilhões gastos em 2022 com o então do programa Auxílio Brasil, que atendeu naquele ano 21,6 milhões famílias em dezembro, comparou a Folha de S.Paulo.

O relatório do Tesouro também mostra que o valor representa mais da metade de todo o montante direcionado à rubrica ordem e segurança pública.

Os gastos com o Judiciário se explicam pelos altos salários pagos a juízes e desembargadores. O teto é o salário de um ministro do STF, de R$ 41,6 mil (que subirá para R$ 44 mil em fevereiro).

No entanto, os magistrados frequentemente recebem penduricalhos que engordam suas remunerações. Indenizações e pagamentos extras não são submetidos ao teto e salários superiores a R$ 100 mil não são incomuns entre a categoria.

Fonte: Revista Oeste