Nesta quinta-feira (4), o PSOL apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL) na Câmara dos Deputados para derrubar a Resolução nº 2.378/24 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proíbe a realização da assistolia fetal para a realização do aborto após 22 semanas de gestação em caso de estupro.
A proposta do PSOL é assinada por Erika Hilton (SP) (foto), deputada trans que é líder da federação PSOL-Rede. Ironicamente, por motivos óbvios e irreversíveis, a deputada em questão está fora do alcance da possibilidade de realizar um aborto, o que torna muito cômodo para ela recomendar a prática desse procedimento bárbaro para terceiros.
A assistolia fetal é um procedimento que causa a morte de bebês no ventre materno com o uso do cloreto de potássio aplicado direto no coração.
A Resolução do CFM foi publicada na quarta-feira (3), uma semana depois de o Ministério da Saúde emitir uma nota liberando o aborto até os nove meses de gestação no caso de a mãe alegar ter sido estuprada.
A partir da orientação do Ministério, a limitação para o procedimento, que antes era de 21 semanas e 6 dias, passou a não ter mais esse limite temporal. Segundo a pasta, o procedimento poderia ser realizado através da assistolia fetal.
Fonte: Gazeta do Povo