Os Estados Unidos e o mundo estão dando atenções máximas ao Brasil após o magnata Elon Musk mencionar que o país está enfrentando uma série de restrições, incluindo medidas de censura agressivas.
Musk não apenas ficou na subjetividade, mas fez questão de mencionar nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde que o dono da rede X/antigo Twitter fez essas alegações publicamente, veículos de imprensa internacional passaram a pautar o ocorrido. As agências Reuters e Bloomberg já repercutem as denúncias de implantação de censura em larga escala no Brasil.
Em reportagem, a Reuters cita o histórico de Moraes, que mandou investigar executivos de Telegram e Google por criticar o PL 2630, chamado de PL das Fake News por uns, e PL da Censura por outros.
“Ao invés de deixar para os tribunais, o PL atribui às empresas a responsabilidade de encontrar e denunciar material ilegal, e atribui pesadas multas se as empresas não o fizerem”, diz trecho da matéria.
A Bloomberg também cobre a dimensão que o caso está tomando. É dito, entre outras coisas, que a medida do Judiciário brasileiro pode ter violado garantias legais e constitucionais.
As autoridades brasileiras já se preparam para tomar uma medida enérgica e tornar ainda mais embaçada a visão do Brasil perante o mundo.
Segundo informações do portal UOL, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está prestes a retirar o Twitter/X do ar.
A reportagem menciona que o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, acionou as principais operadoras de telefonia e as deixou de prontidão.
O órgão sinalizou uma ordem que deve partir do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A agência deve cumpri-la assim que recebê-la.
A medida radical acontece em meio a uma tensão entre o dono do X/Twitter, Elon Musk, e Alexandre de Moraes.
A exposição de Musk sucedeu o material do Twitter Files Brasil, documentos revelados pelo jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que apontam ‘violações gravíssimas’ que teriam sido praticadas pelo judiciário do Brasil.
Recentemente, Baigorri afirmou que a Anatel atuará “24 horas por dia irmanada com o TSE e outros agentes para garantir que as eleições ocorra de forma limpa e democrática”.
De acordo com ele, a “Anatel irá usar a plenitude do seu poder de polícia junto às empresas de telecomunicações para retirar do ar todos os sites e apps” que, conforme a decisão do próprio Tribunal Superior Eleitoral, sejam classificados como grupos políticos que atentam contra a democracia por meio da ‘desinformação’ e usando Inteligência Artificial.
Não foi informado, no entanto, quais seriam os critérios para definir o que é ou não desinformação.
Fonte: Conexão Política