A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi formalizada na terça-feira (7) como a futura presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo que deve assumir no dia 3 de junho substituindo o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo analistas ouvidos pela reportagem, ela é vista como mais discreta que Moraes. Mas Cármen Lúcia deve manter a linha dura do seu predecessor na vertente de atuação que o TSE chama de "combate às fake news" e nas restrições às Big Techs (grande empresas de redes sociais e tecnologia) - ações que, na prática, resultam na restrição da liberdade de expressão no Brasil.

Ou seja, segundo o advogado especialista em liberdade de expressão e digital, André Marsiglia, a ministra deve manter a atuação que tem sido adotada pelo Tribunal nos últimos anos na qual o órgão vem extrapolando sua função de evitar que campanhas eleitorais sejam marcadas por sujeira, trapaça e notícias falsas.

Em diversos casos a Corte criou conceitos arbitrários e acabou impedindo a divulgação de fatos verdadeiros e realizou até censura prévia de conteúdos.

Marsiglia afirma que a tendência "linha dura" não se deve necessariamente ao próprio Moraes, mas a uma postura do STF que é estendida à Corte Eleitoral.

“Entendo que Moraes não age apenas em nome próprio. Acredito que ele seja porta-voz de uma postura linha dura do próprio STF. Por isso, Carmen Lúcia será, a meu ver, a continuidade de um cenário com jurisprudências agressivas e até mesmo decisões de censura no âmbito das redes sociais”, disse.

Fonte: Gazeta do Povo