O PL 1904/2024, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, tornou-se improvável de ser votado nesta semana.
Uma ala mais otimista do Congresso tenta articular uma nova tentativa de votação para a próxima semana. Eles desejam que a matéria seja discutida antes do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho.
O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criminaliza o aborto após 22 semanas de gestação. A legislação também proibiria a assistolia fetal, técnica que utiliza medicações para interromper os batimentos cardíacos do feto antes de sua retirada do útero.
A proposta teve sua urgência aprovada na última quarta-feira (12), permitindo que seja votada no Plenário da Câmara dos Deputados a qualquer momento. No entanto, a pressão de críticos do projeto fez com que a votação fosse adiada.
Fontes da oposição ouvidas reconhecem que a repercussão negativa impactou a possibilidade de apreciação do projeto nesta semana. A estratégia da oposição é tentar votar o texto após o retorno dos parlamentares das festividades juninas, que ocorrem no próximo fim de semana. A expectativa é que a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) intensifique a pressão sobre a Mesa Diretora da Câmara para que a proposta seja votada.
Parte da oposição, entretanto, acredita que essa perspectiva é muito otimista e que a discussão do PL Antiaborto pode ser adiada para o fim do ano.
A tramitação do PL 1904/2024 é vista por congressistas como uma resposta do Legislativo ao Judiciário, que possui um julgamento em curso sobre a descriminalização do aborto.
A eventual votação do projeto também é uma reação dos parlamentares pró-vida a uma liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes ao PSOL, que pediu a suspensão da resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que impedia o uso da assistolia fetal.
O CFM proibiu o procedimento por considerá-lo doloroso e desnecessário, uma vez que bebês com mais de cinco meses podem sobreviver fora do útero, possibilitando um parto prematuro. Além disso, a assistolia não evita que a mulher passe por uma espécie de parto do feto morto.
Fonte: Conexão Política
