Os novos nomes escolhidos por Lula para compor o Conselho Nacional de Educação (CNE) possuem currículos mais políticos do que técnicos. O presidente Lula indicou treze nomes, sendo oito para a câmara de Educação Básica e cinco para a de Ensino Superior.

Dos oito indicados para a Educação Básica, cinco já ocuparam cargos políticos no Legislativo ou ao menos atuaram como secretários nacionais em gestões anteriores do PT. Alguns dos membros já se manifestaram contrários a pautas como homeschooling e educação cívico-militar.

Os membros do conselho tomaram posse nesta quarta-feira (13). A cerimônia foi presidida pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e contou com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.

A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann (PT-PR), também compôs a mesa.

O CNE é um colegiado técnico com caráter orientativo na formulação de políticas públicas educacionais. Iniciativas como a Base Nacional Comum Curricular, por exemplo, passaram pela apreciação do conselho.

São 24 conselheiros que compõem o órgão, dos quais dois são o secretário de Educação Básica e o secretário de Educação Superior do MEC. Esses são os primeiros conselheiros nomeados na gestão de Lula 3 e possuem o tempo de quatro anos de mandato.

Os outros nove conselheiros indicados por Bolsonaro permanecem até novembro de 2026.

Durante a posse, Camilo pontuou quatro desafios para o CNE nos próximos anos: a avaliação e monitoração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) – que estabelece diretrizes para a educação nos próximos 10 anos –, a elaboração das diretrizes nacionais para o ensino médio, a qualidade da educação a distância e a regulação de ensino superior, especialmente dos cursos de medicina.

Fonte: Gazeta do Povo