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Fechados com Moraes - Blindado pelo sistema
Política Nacional
Publicado em 19/08/2024

A reação foi rápida e categórica: menos de 24 horas depois da reportagem da Folha de S.Paulo que denunciou o esquema do gabinete paralelo criado pelo ministro Alexandre de Moraes na estrutura do Judiciário brasileiro, colegas seus do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República e o advogado-geral da União já haviam manifestado solidariedade sem ressalvas ao ministro.

O apoio intransigente dado a Moraes por vários dos principais personagens que poderiam ajudar a conter suas ilegalidades causou exasperação em parte da população, especialmente da direita.

A blindagem corporativista da elite jurídica brasileira é um fenômeno antigo, que remonta à "República dos Bacharéis", como costuma ser apelidada a conjuntura de domínio dos bacharéis em Direito na política e nos cargos públicos no início do século 20.

Mas, nos últimos dias, o compadrio promíscuo ganhou um novo marco com as declarações pró-Moraes:

"Todos os atos praticados pelo ministro Alexandre de Moraes se deram no cumprimento de dever", disse o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

"Um grande ex-presidente [do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)], que cumpriu um enorme papel", afirmou Cármen Lúcia, atual presidente do TSE.

"Vítima de injustas agressões físicas e virtuais", comentou o ministro Gilmar Mendes.
O ministro age com "coragem, diligência, assertividade e retidão" nos processos, disse o PGR Paulo Gonet.

"Tem atuado com absoluta integridade no exercício de suas atribuições", afirmou o AGU Jorge Messias.

"Aquele que cumpre seu dever é atacado", disse o ministro do STF Flávio Dino.

Essas afirmações, como já mostrou a Gazeta do Povo, contrariam a avaliação feita por muitos juristas de diferentes matizes ideológicos não comprometidos com o poder.

Embora o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não tenha se pronunciado sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser protocolado em 9 de setembro, é amplamente vista como nula a chance de ele aceitá-lo.

Único com poder para acolher o pedido, Pacheco é considerado uma barreira intransponível neste momento para iniciar a medida inédita de afastar um juiz do STF, desejada por parte significativa da população e por parlamentares.

Ainda assim, líderes de direita veem na campanha pelo impeachment de Moraes, mesmo que fracasse, um novo impulso para o seu projeto de conquistar a maioria nas cadeiras do Senado após as eleições gerais de 2026. Essa meta será, inclusive, a principal bandeira de seus candidatos.

Ao todo, serão 54 das 81 cadeiras em disputa, dois terços que, a depender dos eleitos, poderão mudar o perfil ideológico da Casa da Federação e, sobretudo, influir decisivamente na escolha de seu presidente na próxima legislatura, abrindo caminho para impeachment de membros do STF.

PL, PP e Novo já estão mobilizados para essa finalidade, com a definição de nomes competitivos para concorrer a senador em 2026 e articulações já costuradas no âmbito das eleições municipais deste ano.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do seu partido, Valdemar Costa Neto, já se manifestaram algumas vezes sobre essa perspectiva. Bolsonaro pretende até envolver quase todos os membros políticos de sua família para se integrarem ao objetivo de dar verniz conservador ao Senado.

Fonte: Gazeta do Povo

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