Enquanto uma petição virtual pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se aproxima de um milhão de assinaturas na plataforma Change.org, cresce o interesse sobre como esse processo seria conduzido.

Moraes, que lidera a lista de 59 pedidos de impeachment de ministros do STF atualmente registrados no Senado, com 23 solicitações, enfrentará mais um pedido a partir de 9 de setembro, quando será protocolado e a lista de adesões concluída.

Se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aceitar o pedido de impeachment contra Moraes, será iniciado um trâmite rápido que poderá durar cerca de um mês para analisar a denúncia, debatê-la, permitir a defesa e, finalmente, julgá-la no plenário com todos os 81 senadores, sendo necessários dois terços (54) dos votos para a sua condenação.

Esse 24º pedido de impeachment contra Moraes ganhou força após a divulgação pela Folha de São Paulo de mensagens sugerindo que o magistrado teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma informal para embasar inquéritos contra cidadãos e políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Essa é mais uma tentativa de avançar no Congresso o debate sobre o ativismo judicial e o impedimento de um membro da Suprema Corte, tema que tem ganhado força na sociedade nos últimos anos diante de uma série de fatos.

Até hoje, o Senado já afastou dois presidentes da República em 1992 e 2016, atuando como a instância final de julgamento. A Constituição Federal reserva ao Senado um papel ainda mais exclusivo e até agora inédito quando se trata de ministros de tribunais superiores e do chefe do Ministério Público Federal.

Esses processos semelhantes aos dos presidentes da República são também tanto políticos quanto jurídicos, mas iniciados e concluídos apenas pelo Senado, conforme o artigo 52 da Constituição e a Lei do Impeachment (1950).

Fonte: Gazeta do Povo