O recente acordo firmado entre os Três Poderes para encontrar uma solução para o impasse criado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - que suspendeu e determinou maior transparência das emendas parlamentares - pode dificultar a vida de Arthur Lira, do Progressistas, para emplacar um sucessor na presidência da Câmara dos Deputados.
Isso porque o presidente da Casa enfrentará uma perda significativa de poder de influência a partir do acordo firmado entre os poderes para aumentar a transparência das emendas parlamentares, especialmente as emendas de comissão.
Antes desse acordo, Lira mantinha um controle estratégico sobre a distribuição dessas emendas, que são uma forma de direcionar recursos públicos para estados e municípios, fortalecendo sua base de apoio entre os deputados.
No entanto, com o aumento da transparência, as emendas de comissão – que tradicionalmente têm menos visibilidade e controle público – passam a ser monitoradas mais de perto, reduzindo a capacidade de Lira de utilizá-las como moeda de troca política.
O acordo deve gerar ainda uma burocracia para a emissão de emendas que pode na prática diminuir o fluxo de dinheiro que os deputados mandam para seus redutos eleitorais.
Líder do governo diz que acordo sobre emendas foi “freio de arrumação”.
Esse novo cenário gera insatisfação entre deputados que, até então, contavam com a discricionariedade das emendas para atender às suas bases eleitorais.
Pelo acordo, o Executivo também tenta forçar para que as emendas sejam destinadas a projetos do governo na área de infraestrutura.
Fonte: Gazeta do Povo