O Ministério da Justiça e Segurança Pública propôs uma série de medidas com o objetivo de combater o tráfico de drogas, o crime organizado e a superlotação de presídios, mas as iniciativas podem ter o efeito contrário e agravar ainda mais os problemas na segurança pública no país.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, a consequência pode ser o aumento da criminalidade. As ações fazem parte do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, de autoria do ministério e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que é vinculado à pasta.
Dentre as iniciativas propostas estão medidas de desencarceramento, como mutirões de indulto e de revisão de penas, adoção de audiências de custódia, e revisão da política de guerra às drogas, que prevê negociações com "pequenos" traficantes e portadores de drogas ao invés de prisão.
Outro ponto destacado são as ações de desarmamento e as diretrizes para implementação do uso de câmeras corporais nos uniformes de integrantes das forças de segurança.
Especialistas em segurança pública afirmam que as propostas elencadas no plano são ilógicas, já que não resolvem as questões propostas, e que se baseiam em narrativas ideológicas.
Fonte: Gazeta do Povo