O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou derrubada, nesta sexta-feira (30), a rede social X/Twitter em todo o território nacional.
A decisão, que afeta milhões de usuários da plataforma, foi tomada após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação de Moraes feita em mensagem no próprio X, na noite de quarta-feira (28).
A rede social ainda estava no ar às 17h desta sexta, já que a decisão deverá ser cumprida em até 24 horas. O ministro notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que fará a devida comunicação a todas as operadoras de internet sobre a medida. Elas terão cinco dias para retirar por completo a plataforma do ar no país. Com isso, a suspensão é paulatina.
O magistrado apontou na decisão que o X/Twitter tenta “não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
De acordo com Moraes, a plataforma foi instrumentalizada, “por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024”.
Com base nisso, o ministro determinou a “suspensão imediata, completa e integral do funcionamento do ‘X Brasil Internet Ltda’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”.
Mesmo após recuar de parte da decisão que determinava o bloqueio de aplicativos de VPN no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve válidas as multas para quem tentar usar essas ferramentas para acessar o X (antigo Twitter).
Na noite desta sexta-feira (30), Moraes revisou a medida que obrigava as lojas virtuais da Apple e do Google a removerem os aplicativos de VPN, mas ressaltou que a punição financeira para quem utilizar essas redes privadas permanece em vigor.
O ministro havia estipulado que a Apple Store e a Google Play Store bloqueassem o download de VPNs, que permitem aos usuários contornar bloqueios regionais na internet, como parte das sanções contra a plataforma de Elon Musk.
No entanto, em uma nova ordem, ele decidiu suspender temporariamente essa parte da decisão, justificando que a medida visava evitar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis” a outras empresas que poderiam ser afetadas.
Moraes sublinhou que ainda espera a manifestação das partes envolvidas para decidir novamente sobre o tema das VPNs. Ele afirmou que a suspensão desse item é uma precaução, enquanto aguarda o cumprimento das ordens judiciais por parte da “X Brasil Internet Ltda.” ou do próprio Elon Musk.
Apesar do recuo, o ministro deixou claro que as multas de R$ 50 mil para pessoas ou empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para continuar acessando o X, como o uso de VPNs, continuam valendo.
Fonte: Conexão Política
