Deputados e senadores vão apresentar nesta segunda-feira (9), às 16h, um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa será formalizada no Senado, com o apoio de cerca de 150 congressistas.
Liderando o movimento estão os deputados Coronel Meira (PL-PE), Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF). O grupo alega que Moraes tem cometido “abuso de poder” e “violação de direitos constitucionais”, interferindo indevidamente em outros Poderes e ameaçando a Constituição Federal.
O processo de impeachment de um ministro do STF é iniciado pelo Senado, cabendo ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir se pauta ou não o pedido no plenário.
O deputado Coronel Meira criticou publicamente as decisões de Moraes, afirmando que elas desrespeitam a Constituição em várias ocasiões e prejudicam as garantias individuais dos cidadãos. O bloqueio da rede social X/Twitter no Brasil, determinado por Moraes, também foi alvo de críticas dos parlamentares.
No sábado (7), durante o ato de 7 de Setembro na Avenida Paulista, congressistas se uniram ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para protestar contra a suspensão da plataforma e apoiar o impeachment do ministro. Outras alegações contra Moraes incluem:
- Uso indevido de prisão preventiva;
- Desrespeito a pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR);
- Violação de prerrogativas de advogados;
- Negativa de prisão domiciliar a pessoas com problemas graves de saúde;
- Violação de direitos políticos de congressistas;
- Uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
- Monitoramento de perfis conservadores nas redes sociais;
- Bloqueio “ilegal” de contas bancárias da Starlink;
- Imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs;
- Solicitação de intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas.
Os parlamentares sustentam que a denúncia é “essencial para proteger a Constituição, restabelecer os limites entre os Poderes e corrigir os abusos” atribuídos a Moraes, com a finalidade de assegurar o respeito à Carta Magna e a proteção dos direitos e garantias individuais.
Fonte: Conexão Política
