As eleições municipais de 2024 contam com 239,3 mil candidatos que se autodeclararam negros, de um total de 454,7 mil postulantes, segundo dados atualizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 16 de agosto.

Esse número representa 52,73% do total de concorrentes, o maior percentual desde 2016, ano em que a declaração de cor passou a ser exigida dos candidatos.

Entre os candidatos que se autodeclararam negros, 11% já haviam se identificado como brancos em eleições anteriores. O fenômeno também é evidente entre os candidatos a prefeito, dos quais 23% já haviam se autodeclarado brancos em pleitos anteriores.

O levantamento, realizado pelo portal Poder360, também apontou que 1.319 candidatos a prefeito, 1.050 vice-prefeitos e 23.988 postulantes às câmaras municipais alteraram sua declaração de cor em comparação a eleições passadas.

A mudança tem uma possível ligação com a legislação eleitoral, que implementou políticas afirmativas para aumentar o financiamento de candidaturas de negros.

A Emenda Constitucional 111, aprovada em 2021, estipula que, entre 2022 e 2030, os votos recebidos por candidatos negros e mulheres para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro, para efeitos de distribuição de recursos dos fundos partidário e eleitoral.

Contudo, a questão ganhou novos contornos com a chamada “PEC da Anistia”. Entre outras coisas, a medida aprovada no Senado estabelece que o valor não utilizado nas cotas raciais nas eleições de 2020 e 2022 deverá ser destinado ao financiamento de candidaturas de pretos e pardos nas próximas quatro eleições, começando em 2026.

Em relação à distribuição por partidos, o MDB e o PP foram os que mais registraram mudanças na autodeclaração de cor. No MDB, 13,3% dos candidatos que anteriormente se declararam brancos agora se identificam como negros, seguido pelo PP com 12,7%.

Mesmo com a alta participação de candidatos negros, o percentual de 52,73% ainda é ligeiramente inferior à representatividade de pretos e pardos na população brasileira, que, segundo o Censo do IBGE de 2022, é de 55,5%.

Fonte: Conexão Política