O jornal americano The New York Times publicou uma matéria nesta quarta-feira (16) abordando o papel crescente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.
Segundo o veículo, o tribunal expandiu seu poder nos últimos cinco anos sob a justificativa de “proteger a democracia”, mas há sérios questionamentos se o STF não estaria se tornando uma ameaça à própria democracia.
O artigo menciona as ações do ministro Alexandre de Moraes, que ordenou invasões a residências de críticos do tribunal, retirou conteúdos online e fez com que empresas de tecnologia, como o X/Twitter, silenciassem centenas de perfis.
O New York Times aponta que, para muitos brasileiros, essas medidas têm sido vistas como abusos de poder, com o STF adquirindo “superpoderes” usados contra os próprios cidadãos.
Além de Moraes, outros ministros, como Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, também são citados por centralizarem investigações e perseguirem críticas contra o tribunal.
Para Tom Ginsburg, professor da Universidade de Chicago, com seus novos poderes, o STF se tornou “um dos tribunais mais poderosos do mundo”, mas isso gera preocupações sobre os efeitos desse controle no debate público. Segundo Ginsburg, “é essencial, numa democracia, poder criticar as instituições governamentais”.
O NYT revela que membros da Procuradoria-Geral do Brasil consideram as ações do STF uma “captura de poder”, criticando a falta de responsabilidade e o prolongamento de investigações por anos.
O jornal relembra que, nas eleições de 2022, o tribunal eleitoral, comandado por Moraes, agiu contra Jair Bolsonaro, o que resultou em sua inelegibilidade.
O veículo conclui questionando o que acontece se o tribunal errar. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, respondeu: “Alguém deve ter o direito de cometer o último erro. Eu não acho que erramos, mas a palavra final é da Suprema Corte”.
Fonte: Conexão Política