O retorno da cobrança do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), mais conhecido como o "novo DPVAT", tem enfrentado a resistência de alguns governadores.

A cobrança havia sido extinta no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e será retomada a partir de 2025, por meio da Lei Complementar n.º 207, aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O novo DPVAT será administrado pela Caixa. Os donos de veículos automotores deverão realizar o pagamento uma vez por ano.

Nesta quinta-feira (24), o assunto voltou à tona com a publicação de Bolsonaro afirmando que excluiu a cobrança do seguro.

"O Presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT, Lula o traz de volta com tudo e toda sua sanha de mais taxas e impostos", escreveu o ex-mandatário na rede X.

Os governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Jorginho Mello (PL-SC), Ronaldo Caiado (União-GO), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Ratinho Júnior (PSD-PR) já sinalizaram que não irão cobrar o DPVAT.

Fonte: Gazeta do Povo