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Janaina Paschoal - Explicando o golpe fantasma
Política Nacional
Publicado em 21/11/2024

A Operação Contragolpe, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona acusações graves contra militares e supostos planos que incluíam ações contra autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.

Contudo, a operação enfrenta críticas e questionamentos de juristas e especialistas, que apontam para possíveis excessos e inconsistências.

Uma das críticas mais recorrentes é a eventual falta de provas concretas que sustentem as denúncias. Janaina Paschoal, jurista e ex-deputada estadual, questionou a caracterização das acusações como “tentativa de homicídio”.

Segundo ela, “para ter tentativa, é preciso ter início da execução! Mesmo quando se inicia a execução (o que não ocorreu no caso), a desistência voluntária descaracteriza a tentativa.”

Paschoal diz que, embora os supostos planos devam ser investigados, a imprensa estaria lidando com os fatos de forma sensacionalista. “As notícias estão surreais!

Os jornalistas falando que tentaram matar o Lula, mas desistiram. Pelo amor de Deus! […] Os líderes mundiais [presentes no G20] não devem estar entendendo nada.”

Especialistas também levantaram dúvidas sobre o caso ser conduzido pelo STF, já que os investigados não possuem prerrogativa de foro. Isso indicaria que o processo poderia ser remetido a outras instâncias judiciais. Por não ter ocorrido isso, já se fala em uma extrapolação da competência do Supremo.

O núcleo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), frequentemente associado a investigações de atos antidemocráticos, voltou a ser mencionado na operação.

No entanto, críticos recordam que acusações anteriores contra o grupo foram arquivadas por falta de provas, gerando ceticismo quanto à solidez das novas denúncias.

Fonte: Conexão Política

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