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Descriminalização das drogas - Será que dá certo?
Cidadania
Publicado em 24/04/2023

Por Ana Carolina Curvelo

Alguns ministros do governo federal e o próprio presidente da República já deram alguns sinais de como será a política contra drogas nos próximos quatro anos. A ideia do atual governo é alterar a lei de drogas para reduzir punições e o encarceramento.

Na última semana, o ministro dos Direitos Humanos Sílvio Almeida defendeu a descriminalização das drogas como a melhor forma para combater o tráfico, durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.

"Descriminalização de drogas não significa que não possa haver um controle sobre isso. A gente não pode confundir controle e regulação com a questão criminal", disse.

De acordo com Almeida, o atual governo pretende tratar o uso das drogas como uma questão de saúde pública e não policial. "Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição", disse.

Já o ministro da justiça e segurança pública, Flávio Dino, negou no ano passado, após a vitória de Lula, qualquer tentativa do governo de descriminalizar as drogas e que isso não seria prioridade. "Não vai haver, nesse instante, nenhum debate sobre descriminalização.

A não ser quando e se o Supremo decidir essa temática porque, realmente, isso não consta das nossas prioridades", disse Dino, em entrevista à BBC News.

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