O governo da Irlanda quer aprovar uma lei tão contrária à liberdade de expressão que deixaria com inveja certos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O projeto de lei, atualmente em tramitação no Senado da Irlanda, torna crime manter (mesmo sem divulgar ou distribuir) conteúdo discriminatório ou de "incitação ao ódio".

O projeto foi apresentado no ano passado e ganhou novo impulso depois de protestos violentos em reação a um ataque cometido por um imigrante argelino.

O texto em discussão no Senado foi batizado com o interminável nome de "Incitement to Violence or Hatred and Hate Offences Bill" ("Projeto de Lei sobre Incitação à Violência ou Ódio e Ofensas de Ódio").

A proposta emprega um raciocínio circular ao definir o seu objeto: ódio é descrito como “ódio contra uma pessoa ou grupo de pessoas no Estado ou em outro lugar em razão de suas características protegidas”.

A lista de discriminação inclui dez critérios, como raça, nacionalidade, gênero e deficiência. A pena por distribuir ou divulgar material considerado discriminatório vai até cinco anos de prisão.

Fonte: Gazeta do Povo