O Senado deve votar nesta terça-feira (16) uma Proposta de Emenda à Constituição que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.

A proposta, de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e é vista como uma resposta ao STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à possível descriminalização do porte de maconha para uso pessoal — julgamento foi interrompido com cinco votos a favor e três contra.

No Senado, antes de ser submetida à votação em primeiro turno, a proposta passou por cinco sessões de discussão no plenário.

Após a primeira votação, o texto ainda será debatido em mais duas sessões.

Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de pelo menos dois terços dos senadores, ou seja, 54 votos, após dois turnos de deliberação.

A data da votação em segundo turno ainda não foi definida.

Fonte: Jovem Pan