Com uma base de eleitos relativamente pequena, o PSOL conseguiu se projetar como um ator influente em questões políticas pró-aborto no Brasil.

Sua atuação ganha força com o apoio de um Judiciário aparelhado, que atende a diversas demandas da legenda.

Com essa estratégia de recorrer à Justiça e obter decisões favoráveis, o PSOL se consolidou como um dos principais defensores da agenda abortistas no Brasil.

Atualmente, o PSOL tem cinco prefeitos eleitos, 90 vereadores, 23 deputados estaduais, 14 deputados federais e nenhum senador.

Em uma pesquisa rápida no site do Supremo Tribunal Federal (STF), é possível encontrar 233 ações com o partido como parte dos processos na Corte.

“O PSOL está mais para um escritório de advocacia do que para um partido político atuante no Legislativo”, afirmou um assessor que acompanha pautas sobre o aborto no Congresso.

De acordo com um levantamento feito pela Revista Veja, partidos políticos protocolaram mais de 800 ações de inconstitucionalidade no STF entre 2018 e 2024.

Desse total, 75% dos processos foram movidos por legendas de esquerda.

O PSOL, responsável por 91 dessas ações, ocupa o 5º lugar entre os partidos que mais acionaram a Corte.

A liderança fica com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) com 108 ações.

“Isso é uma distorção do sistema político brasileiro. Partidos com pouca representatividade popular conseguem impor suas agendas e opiniões por meio de ações diretas no STF”, avalia Alessandro Chiarottino, doutor em Direito pela USP e professor de Direito Constitucional.

Ele acrescenta que essa distorção é responsabilidade tanto do sistema político brasileiro quanto do próprio tribunal, que deveria evitar julgar questões desse tipo.

Fonte: Gazeta do Povo